Você jé deve ter ouvido falar dos projetos de lei que estavam no congresso dos Estados Unidos, o S.O.P.A (Stop Online Piracy Act) e o P.I.P.A (Protect IP Act). Ambos visavam combater a pirataria na internet através de multas e maior controle de conteúdo na internet. Felizmente, a P.I.P.A do vovô não sobe mais e a S.O.P.A azedou, pois os dois foram arquivados algumas semanas atrás.
Não dando tempo nem de criar um meme sobre o ocorrido, um grupo de países (EUA, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia) assinou um pacote em silêncio, #trollando meio mundo, que prevê mais rigidez na defesa de direitos autorais e combate à pirataria chamado ACTA- Anti-Counterfeiting Trade Agreement (Acordo de Comércio Antipirataria).
A diferença dele para os outros dois projetos é que o ACTA malandramente estipula que os países que assinem com o grupo, criem leis nacionais mais rígidas que garantam a retirada de conteúdo ilegal da internet. Sujeitando assim, os usuários daquele país à invasão de privacidade e aos infratores o ressarcimento de parcelas de lucro, além de receber multas e penas legais.
Bem aqui entra o Brasil e seu projeto contra a pirataria na internet, uma versão tupiniquim da S.O.P.A, chamada Lei Azeredo (projeto de lei N°84/1999 que tramita no Congresso desde 1999 e está parado na Câmara dos deputados há três anos) que visa tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet. #tenso
A Lei Azeredo, assim chamada por ser proposta pelo ex-senador e atualmente deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), continha um texto mais abrangente e, por conta disso, ambíguo. Como tudo nesse país. #êBrasil
De acordo com as informações que roubei busquei no post do Wikerson Landim no blog Tecmundo, o autor do projeto garante que dúvidas dessa natureza foram eliminadas e o projeto hoje se tornou mais específico.
Mas o que isso nos afeta de fato se a Lei for aprovada? Como todo angu na política tem caroço, de acordo com o texto do projeto, os provedores de acesso terão que armazenar os logs de acesso de seus usuários para serem usados na apuração de crimes digitais, ou seja, perdemos nosso anonimato e privacidade no mundo virtual. Além de ser considerado crime a troca online de arquivos protegidos por direitos autorais. Provavelmente você pagaria multa por baixar as músicas daquela sua banda favorita ou gravasse um CD com elas para um amigo.
Se a lei entrar na linha do ACTA e fosse aprovada, provavelmente eu seria responsabilizado por colocar essa imagem no blog sem o consentimento do autor. #agoraaporraficouseria
Por enquanto fique frio, apesar de o tema novamente estar em pauta, ainda não há previsão de quando o projeto será votado na Câmara dos Deputados.
No entanto, esse reviravolta todo de sopa e angu nos deixou com uns questionamentos pra ficar cozinhando: qual o objetivo da Lei Azeredo afinal? A quem beneficia tudo isso? Será realmente uma AI5 (alusão feita por opositores ao ato institucional criado durante a ditadura) virtual ? Em quem você votou nas últimas eleições? #ficadica
Criativo o título! =)
ResponderExcluirDefinir o conceito, os principais interessados, o que vai mudar se a lei for aprovada.
ResponderExcluirMardônio se garante! Gostei.
ResponderExcluirO problema é que a gente baixou pras nossas vidas um pacote com internet e liberdade de downloads juntos. Já nos acostumamos a ponto de esquecer que, sim, distribuir conteúdo alheio é, sim, um tipo de pirataria. Mas... e se a gente quisesse emprestar um CD pra um amigo? Não seria piratear, seria? Acho a mesma coisa quando vejo um site "dando" conteúdo pra mim. Já quando o site cobra... é outra coisa. O velho impasse dos direitos e deveres do cidadão. Bota água nessa sopa, que ainda tem muito assunto por vir!
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