quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

O “SOPA” que esquentou os Estados Unidos


Não se trata de um post sobre culinária, de alguma dica para se proteger do frio ou de um erro de português. O fato é que o projeto de lei SOPA (Stop Online Piracy Act), apresentado em outubro de 2011 pelo congressista americano Lamar Smith e criado para tornar mais rígidas as leis contra a pirataria na internet, gerou diversas manifestações de protesto nos Estados Unidos, em janeiro de 2012, encabeçadas por alguns sites de busca, pesquisa e armazenamento de conteúdo na web.


Mas por que tanta confusão se a pirataria por si só é uma prática ilegal? Se você é daqueles que compartilha vídeos, músicas, livros, seja lá o que for – tendo este material seus direitos autorais reservados –, ou faz download desses materiais, com certeza cairia na malha fina do SOPA e poderia até ser preso por isso, assim como os responsáveis pelos sites que facilitam essas práticas. Além disso, com o projeto de lei, o governo teria mais controle sobre todo o conteúdo postado na internet, e isso poderia gerar futuramente uma espécie de censura virtual – esse é o argumento mais forte utilizado por aqueles que são contra o SOPA. Do outro lado da "rede" (aqueles que apoiam o projeto de lei), estão as produtoras de conteúdo de entretenimento – gravadoras, estúdios, editoras –, obviamente lesadas pela prática da pirataria.

Após diversos movimentos organizados via internet, o SOPA teve sua data de votação na câmara norte-americana adiada por tempo indeterminado. Porém, eis a questão de qual lado se deve ficar: daqueles que compartilham e baixam arquivos sem se preocuparem com os que detêm seus direitos autorais ou daqueles que irão controlar todo o conteúdo que deverá (ou não) ser postado na internet?

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